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Enéas de Oliveira Barreto Jr
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Sobre mim
Advogado especializado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Imobiliário e Direito das Sucessões. Sócio fundador e proprietário do Escritório Barreto Sampaio Advogados Associados, com atuação em todo o Brasil.
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Marins Lourenco
Artigo ·
há 7 anos
Como obter escritura de imóvel depois que o dono faleceu?
A compra de um imóvel envolve alguns trâmites burocráticos que devem ser vencidos. Entretanto, estas regras, como muitos pensam, não servem apenas para atrasar e onerar a transação imobiliária....
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Dário Vaz Bacelar
Comentário ·
há 9 anos
Detalhamento da Audiência de Instrução e Julgamento NCPC
Daniel Maidl
·
há 10 anos
O Novo CPC não trouxe mais o sistema presidencialista na inquirição de testemunhas. O art. 459 trouxe expressamente o sistema cross examination. No mais, só achei que seria interessante algumas citações a referências. Abraços.
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 240 RO XXXXX
BASA. RECURSO ORDINÁRIO. ENGENHEIRO AGRÔNOMO. TRABALHO EM INSTITUIÇAO BANCÁRIA. CATEGORIA DIFERENCIADA. SALÁRIO-MÍNIMO PROFISSIONAL. ENGENHEIRO. LEI 4.950 -A/66. APLICABILIDADE. Tratando-se de empr...
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